Política de privacidade

A Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte – AssempBH, denominada como “Controladora dos Dados Pessoais” dos seus associados, dependentes, colaboradores e terceiros é uma entidade civil de classe, de beneficência, previdência, assistência social com personalidade jurídica e sem fins lucrativos. Fundada em 1958, tem como missão atuar na área de prestação de serviços, proporcionando a vocês - associados e dependentes - benefícios que contribuem para uma melhor qualidade de vida. Atua também na área político-associativa, tendo como instrumento o Setor Jurídico na luta e defesa de seus direitos.

Os seus dados pessoais coletados são utilizados para aprimorar a prestação de serviços ofertados ou intermediados pela Associação, como, por exemplo, os benefícios de adesão aos planos de saúde, aos convênios, atendimento jurídico, participação nos eventos, premiações em datas comemorativas, entre outros.

O compromisso da AssempBH é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que você nos fornece, utilizando-as para melhorar sua experiência e de seus dependentes e manter seus dados atualizados.

Por tudo exposto, a presente Política de Privacidade destina-se aos titulares de dados pessoais usuários da AssempBH, servidores públicos e seus dependentes.

Você sabe o que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/18 (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, com o objetivo de proteger seus direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais titulares de dados pessoais.

Você sabe o que é tratamento de dados?

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento é toda operação realizada com seus dados pessoais pela organização, tais como: coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento, exclusão etc.

Mas afinal, o que são dados pessoais?

Dado pessoal é toda informação que permita a sua identificação, de forma direta ou associada a outros dados.

Podemos definir ainda, os dados como:

  • Dados sensíveis: categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual e dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
  • Dados especiais: dados de criança e adolescentes, que merecem tratamento especial.


Para você associar-se e poder usufruir de nossos serviços e benefícios, coletamos informações, como:

Qual a finalidade do tratamento dos seus dados pessoais?
Tratamos os dados pessoais para fins de fornecer nossos serviços e benefícios derivados da Associação, como, por exemplo: adesão, comunicação, responder problemas ou dúvidas, proteger contra fraude, melhorar e adequar nossos serviços, fazer promoção e publicidade, atendimentos, eventos e benefícios ofertados pelo nosso Núcleo de Convivência Social e Cultural, demais conveniados pela AssempBH e demais setores, conforme exigido por lei e de acordo com a finalidade do tratamento dos dados, tanto para você quanto para seus dependentes.

Para você entender melhor, o tratamento dos dados pessoais tem as seguintes finalidades:

Como compartilhamos e transferimos os seus dados?

Eventualmente, seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, pessoas jurídicas de direito público ou privado, tais como prestadores de serviços, meios de pagamentos, intermediários, gestores, servidores, órgãos, setores da Administração Pública ou qualquer outro terceiro para fins de cumprimento contratual ou obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos em âmbito judicial, administrativo ou arbitral, tutela da saúde e legítimo interesse. A AssempBH garantirá a aplicação das melhores práticas de segurança da informação para proteger a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais.

Também podemos realizar a transferência internacional de dados por meio de backup para empresa de armazenamento de dados em nuvem, resguardando o comprometimento à segurança por parte dos envolvidos.

Tomamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados, bem como medidas de segurança físicas apropriadas para nos proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais, tais como os nossos bancos de dados internos, ferramentas e criptografia.

Limitamos o acesso às informações pessoais exclusivamente aos funcionários e/ou prestadores da AssempBH que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições diante do descumprimento das diretrizes estabelecidas entre as partes.

Por fim, podemos compartilhar dados de outras formas, se forem agregados ou não identificados, ou se obtivermos consentimento do usuário.

Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão eliminados pela AssempBH quando deixarem de ser necessários para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade ou mediante a sua solicitação, desde que esta não conflite com o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e/ou para o exercício regular de nossos direitos ou caso sejam anonimizados, ocasião em que não será possível obter uma identificação.

Quais são os seus direitos? O que são cookies e como podemos utilizá-los?

Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e, em regra, não armazenam dados pessoais.

Para que servem: Os cookies servem para facilitar a sua experiência de navegação, na medida em que eles aprendem sobre o seu histórico de visitas, agilizando a abertura de páginas e preenchimento de formulários. Eles também nos auxiliam a aperfeiçoar as funcionalidades do nosso site e tornar a sua experiência de usuário cada vez mais completa.

Porque utilizamos cookies: Sendo o nosso intuito de sempre aperfeiçoar os nossos serviços e a experiência do usuário, a utilização de cookies é fundamental para agilizar e facilitar a navegação no nosso site, bem como, para conhecermos os hábitos de navegação dos visitantes e detectar oportunidades de melhorias das funcionalidades disponíveis.

Nós utilizamos Cookies (Google Analytics). Ele é utilizado para coleta de navegabilidade dos usuários dentro do site, coleta de tempo de permanência no site, coleta dados de cidade, UF e nacionalidade de onde o acesso está acontecendo, coleta do navegador utilizado e o sistema operacional do dispositivo. Ele não identifica quem é a pessoa que está realizando o acesso.

Você pode retirar seu consentimento para usar “Web Analytics” a qualquer momento. A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies e excluí-los. Os métodos para fazer isso variam de navegador para navegador e suas versões.

Para mais informações sobre o Google Analytics, consulte os Termos do Google Analytics, Segurança Google Analytics e Princípios de Privacidade e a Política de Privacidade do Google, nos links abaixo:

Termos de Serviço do Google Analytics, os Princípios de segurança e privacidade do Google Analytics, e a Política de Privacidade do Google.

Alterações nesta Política de Privacidade:

Podemos alterar periodicamente esta Política de Privacidade. Publicaremos todas as alterações da Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade.

Fale conosco sobre dúvidas de privacidade:

Se você precisar de alguma informação, tiver dúvidas em relação a presente Política ou quiser fazer solicitações sobre seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de dados através do e-mail: privacidade@assempbh.org.br

Para você que é ou pretende ser colaborador da AssempBH, acesse a Política de Privacidade do Colaborador e/ou Terceiros no link: Política de Privacidade .

Acesse a Lei Geral de Proteção de Dados na íntegra: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

wrapkit A AssempBH é uma entidade sem fins lucrativos, que atua na área de prestação de serviços para funcionários municipais filiados, oferecendo um leque de benefícios aos associados e familiares.