Com profissionais especializados e uma excelente infraestrutura, o Núcleo de Assistência Jurídica da AssempBH atua em procedimentos judiciais e extrajudiciais nas áreas do Direito Público e Privado. Todos os serviços prestados são extensivos aos dependentes diretos. Conheça:

Direito Público

Ações judiciais e processos administrativos envolvendo o município de Belo Horizonte.

Serviços extrajudiciais:

• Defesa administrativa e acompanhamento perante a Corregedoria Geral do Município;
• Requerimentos administrativos perante os órgãos da PBH, relacionados com o vínculo do servidor público com o município;
• Esclarecimentos sobre a remuneração do servidor;
• Planejamento previdenciário.

Serviços judiciais:

• Propositura de mandado de segurança contra órgão público do município;
• Propositura de ações e defesas que versam sobre o vínculo funcional do servidor com o município, dentre elas: paridade; progressão, aposentadorias e pensões; quinquênio; reconhecimento de licença médica e maternidade como efetivo exercício; férias-prêmio; entre outros temas.

Direito Privado

Questões relacionadas ao Direito de Família, Direito Civil e outros.

Serviços extrajudiciais:

• Notificações extrajudiciais;
• Elaboração de termo de acordo;
• Revisão de contratos (empréstimos, descontos consignados, compra e venda, seguro).

Serviços judiciais:

Direito de Família:

• Separação e divórcio consensuais, guarda de filhos, pedidos de pensão alimentícia, regulamentação de visitas, reconhecimento de união estável, adoção, curatela;
• Inventário, testamento/doação, pedido de alvará.

Direito Civil:

• Direito do consumidor, incluindo fraudes bancárias e digitais;
• Revisão de contratos de crédito com juros e multas abusivas;
• Indenizações de dano material, dano moral, dano estético, bloqueio salarial;
• Ações e defesas sobre locação de aluguel residencial, fiança em contratos de locação;
• Defesa sobre ações de cobranças e de execuções judiciais;
• Usucapião e ações possessórias;
• Ações de medicamentos.

Nova Gestora Jurídica

Funcionária da Associação há 14 anos, Danielle Santos assumirá, a partir de setembro, o cargo de gestora jurídica da ­AssempBH. Formada em Direito pela PUC Minas, Danielle é especialista em Direito Civil e Processual Civil. Na profissão, o que mais a encanta é a possibilidade de gerir problemas e minimizar as dores das pessoas. “O processo não pode ser um fim em si mesmo, só faz sentido se for capaz de impactar positivamente na vida de cada um”, ­destacou Danielle.

FALA, PRESIDENTE!

“Na AssempBH, sabemos que cuidar dos nossos associados é fundamental. Por isso, nosso Núcleo de Assistência Jurídica está sempre pronto para ajudar, seja em questões de Direito Público, como processos administrativos, ou em Direito Privado, como questões de família e contratos. Temos uma equipe de especialistas dedicados a oferecer um serviço de qualidade para que você se sinta seguro e amparado. Conte conosco para estar sempre bem assessorado!”

Anselmo Horta Nassif, Presidente da AssempBH